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Contrato verbal vale?

  • Foto do escritor: Erica Passos
    Erica Passos
  • 21 de jul. de 2025
  • 2 min de leitura

"Foi tudo acertado por palavra."

"Ele me prometeu, mas agora diz que não foi bem assim."

"Confiei... e me dei mal."


Se essas frases soam familiares, saiba: você não está sozinho. Todos os dias, pessoas firmam contratos verbais com base apenas na confiança — e depois descobrem que a justiça nem sempre protege quem não documenta o que combina.

Mas afinal: contrato verbal vale? Sim, vale. A pergunta certa é: quando ele vale a pena — e quando vira uma armadilha?



📌 O que é um contrato verbal?

Contrato verbal é um acordo feito por palavras, sem assinatura ou qualquer documento formal. Ele pode envolver uma promessa de compra, prestação de serviço, locação, parceria comercial, entre outros.

A boa notícia: o contrato verbal é, sim, válido perante a lei, desde que não exista exigência legal de forma escrita (como contratos de imóveis ou casamento, por exemplo).

A má notícia: ele é extremamente difícil de provar.



⚠️ Quando o contrato verbal é um risco?

Em regra, ele se torna arriscado quando envolve:

  • Valores altos

  • Prazos longos

  • Obrigações contínuas ou complexas

  • Relações comerciais ou prestação de serviços regulares

Em casos assim, confiar apenas na palavra do outro pode significar perder dinheiro, tempo e direitos.



🧾 Como provar um contrato verbal?

Se você já firmou um contrato verbal e precisa se resguardar, reúna todas as evidências possíveis:

  • Mensagens de texto (WhatsApp, e-mails)

  • Testemunhas que presenciaram o acordo

  • Comprovantes de pagamentos

  • Gravações de conversas (desde que você faça parte do diálogo)

Essas provas podem ser aceitas judicialmente, mas nem sempre garantem o êxito da causa.



✍️ Quando optar sempre por um contrato escrito?

Sempre que houver:

✔️ Troca de bens ou valores significativos

✔️ Compromissos que envolvam mais de uma etapa

✔️ Aluguel, compra e venda, sociedade ou prestação de serviços

✔️ Risco de divergência futura


O contrato escrito dá segurança jurídica, clareza sobre obrigações e força probatória em eventual disputa judicial.



🔎 Conclusão: Palavra tem valor, mas papel tem prova.

Sim, o contrato verbal é válido. Mas é frágil.E, em caso de litígio, quem tem documento tem vantagem.

Se você firmou um acordo verbal e precisa se resguardar, ou quer transformar um compromisso informal em um contrato robusto e legalmente seguro, nosso escritório pode te ajudar.

📩 Fale com a equipe Passos e Araujo. Evite prejuízos. Faça valer seus direitos.


 
 
 

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